Desobediência cultural

Pirataria digital, por Alessandra Oliveira. Em: http://www.samshiraishi.com/o-culto-ao-amador-como-os-blogs-e-as-redes-sociais-estao-destruindo-nossa-economia-cultura-e-valores/

N´O Globo de hoje, Caetano continua em dúvida se vai assinar o manifesto da “terceira via”. Enquanto isso, o assunto ganhou força nas redes sociais da internet. Mas ainda não se tornou “viral” , parece ser uma preocupação de guetos e não algo que interesse à sociedade toda.

Na imprensa mainstream o debate vai pipocando aqui e ali. Na Folha de segunda-feira, dia 14/03, houve um espaço maior para a discussão. Título da coluna de Ronaldo Lemos, no “Folhateen”, que se refere, entre outras polêmicas de Ana de Hollanda, ao imbróglio dos direitos autorais: “Ministra enfrenta fogo cruzado na internet”.

Sob o título “Divergência Afinada”, artigo assinado por Ana Paula Sousa e Marcus Preto abriu a “Ilustrada”, dizendo que

(...) parece que, enfim, alguns artistas da música brasileira se dispuseram a discutir, com clareza e sem dedos em riste, a questão da reforma do direito autoral no Brasil.

O artigo, que aborda a emergência da chamada "terceira via", faz uma ótima súmula do que está em jogo. Mas, como visto na transcrição acima, concentra-se mais na questão do direito autoral do que na do direito de acesso. Conclui com a informação de que, ainda nesta semana que se encerrou, os técnicos do MinC deveriam apresentar um parecer à ministra.

Na mesma edição, contudo, outro artigo, assinado pelos mesmos jornalistas, trás o outro lado da questão, ao afirmar que a lei vigente impõe entraves ao consumo cultural e pune atitudes – como a prática de downloads – que já fazem parte do cotidiano de grande parte da população.

Guilherme Varella, advogado do Idec (Instituto de Defesa do Consumidor) é trazido à cena, para lembrar que o Direito Autoral tem um “aspecto diretamente ligado à cidadania” e para anunciar que o instituto “ (...) está estudando entrar com uma ação contra entidades que assinam certas campanhas antipirataria”.

Ricardo Semler, na sua coluna do caderno “Cotidiano”, foi incisivo. Muito lúcido, lembrando Thoreau, coloca a compra ou download de CDs e DVDs piratas na categoria da desobediência civil:

Estudantes devem ser rotulados de cúmplices do crime organizado porque se recusam a pagar R$ 45 por um DVD de filme antigo que custa R$ 2 para produzir e distribuir?”
(...)
A verdade é que a era de ouro dos estúdios e artistas chega ao fim. Não cabe mais pedir que o mundo financie R$ 12 milhões por filme ao Tom Cruise ou que fique babando para os Roll-Royce dos rappers. Muito menos que financie cartéis de estúdios que conseguem, pelas leis vigentes, transformar policiais em capangas pelo lucro.
Ninguém vai defender as fábricas ilegais ou a pirataria intelecutal, mas urge perceber que o mundo mudou.
(...)
É aceitar que o mundo não é composto de acobertadores de traficantes , e sim de adolescentes e adultos inteligentes que não querem mais ser manipulados pelo Gaddafis da indústria de entretenimento. Acordem: 1 bilhão de downloads em 2010, antes mesmo que a banda larga de 10 mega seja corriqueira, é aula para qualquer empresário antiquado. Que criem vergonha na cara e se atualizem – 70,2 milhões de criminosos brasileiros, todos mal-educados, agradecem.

É isso aí, Semler! Ninguém está querendo mexer em centavos, mas nos milhões de uma indústria que perverteu o sentido do que é cultura e do que é arte.

Entendido isso, com certeza ninguém vai morrer de fome ou na ignorância dos biscoitos (finos ou grosseiros) que hoje são vendidos como mercadorias caras. O melhor antídoto contra a pirataria é o bom senso que está faltando a muita gente.