Mass Media. Em: http://olhares-inquietos.blogspot.com/2010_04_01_archive.html
Continua a briga em torno da reforma da lei de direito autoral.
A Associação de Autores de Cinema, que reune roteiristas como Adriana Falcão, Bráulio Mantovani e Marçal Aquino divulgou em 03/03/2011 carta de apoio à mudança da legislação. De acordo com O Globo de 06/03/2011, o presidente da Associação, David de França Mendes, declarou que:
A nova lei é um avanço de quem tem direito a receber, particularmente para diretores e roteiristas (...) Houve investimento para se chegar ao ponto a que se chegou. Não só do governo. Pessoas viajaram, gastaram tempo e dinheiro. A gente fica muito surpreso em ver pessoas do MinC dizendo que vão rever o processo para defender o autor quando era a nova lei que incluiria mais artistas na distribuição dos direitos.
De outro lado, um grupo de diversos artistas – entre eles, gente dos mais variados espectros, como a poeta e letrista Alice Ruiz, a compositora Cristina Tavares e os músicos Jair Rodrigues, Ivan Lins, Luciana Mello, Ná Ozetti e Tim Rescala, além de entidades como o Sindicato dos Músicos Profissionais do Rio de Janeiro e a Associação Brasileira de Música Independente (ABMI) - lançou na última semana um documento que propõe a reabertura da discussão. Uma “terceira via” aos debates até agora travados. Ou seja: nem contra nem a favor do projeto “sequestrado”, mas pedindo mudanças na legislação vigente, o grupo lista diversos aspectos que considera importantes e não são contemplados nem na lei atual nem no projeto que Ana de Hollanda puxou de volta para o MinC.
Até Caetano Veloso, n´ O Globo de hoje, lembrando-se “totalmente terceiro sexo, totalmente terceiro mundo, terceiro milênio” declara-se tentado a subscrever o manifesto da “terceira via”! Afinal, diz ele, “ o Mautner de Hermano e o meu são a mesmíssima pessoa”. A declaração tem a ver com o fato de a já famosa frase de Caetano – “ninguém mexe em um centavo de meus direitos” – ter surgido como uma citação de Mautner, que parece ter sido mencionado também por Hermano, em texto a que ainda não tive acesso, entre as “hostes libertárias”.
O caminho proposto é legítimo e sadio. Muitos o trilharão de boa fé, interessados numa solução realmente cidadã. Mas certamente no meio haverá também a turma da protelação, do “quanto mais enrolado melhor”. Numa discussão democrática não há como fugir disso.
Enquanto isso, até a última notícia, a ministra vinha sem receber os músicos interessados na questão, inclusive os componentes da chamada “terceira via”. Segundo o Correio Braziliense de 11/03/2011 – em reportagem que traz reclamação de Tim Rescala a respeito de Ana de Hollanda não recepcionar os artistas, mas atender representantes do ECAD - , a ministra teria declarado que:
A equipe vai ler a lei em vigor, vai ver esse projeto de lei que ninguém conhece bem e vai ouvir a demanda de todos em relação aos direitos autorais.
Essa fala provoca diversas dúvidas: quem é a equipe? quem ela representa? quem é o “todos” que vai ser ouvido? como e quando? e qual a composição desse “ninguém”, a desconhecer o projeto, depois de tantos paineis, de alguns meses de exposição na internet e com tantos se julgando aptos a apontar as suas falhas e virtudes? Na realidade, tendo em vista as necessidades de mudanças, o debate público deveria ter sido ainda mais intenso do que foi. Mas "ninguém" soa meio exagerado. A bem da racionalidade da discussão, hipérboles deveriam ser momentaneamente deixadas de lado.
De novo, o debate parece se concentrar mais numa briga de compadres, sem voz para o público. Continua o vício de se falar apenas em direitos autorais (com uma preocupação subliminar com relação a todos os intermediários possíveis), sem um engajamento mais amplo com a questão da circulação da cultura, num tempo como o nosso e numa sociedade com as carências da brasileira. Não vejo manifestação, por exemplo, de consumidores de livros e músicas.
Se é difícil organizar a massa em torno de uma questão como essa, creio – talvez um tanto idealisticamente - que Universidades, Associações de Pais e Alunos, Sindicatos de Professores, entre outros, teriam um papel a cumprir nisso.
E por que não as chamadas redes sociais na internet?
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